Aviso de Proteção de Dados para Candidatos

1. Quando esse aviso de proteção de dados se aplica?

Este aviso de proteção de dados se aplica ao tratamento de dados realizado pela Semantix quando envolver candidatos em atividades de processo seletivo e realização de treinamentos ou concorrendo a bolsa de estudos. Para fins de esclarecimento, dado pessoal é toda informação que identifique ou que seja identificável uma pessoa natural, como, por exemplo, e-mail, nome e número de celular. Por sua vez, tratamento corresponde a qualquer ação realizada com os dados pessoais, por exemplo, a coleta, transferência e armazenamento.

2. A quem se refere este Aviso de Proteção de Dados?

Este aviso abrange todas as pessoas que se candidatarem para oportunidade de emprego, estágio ou bolsa profissionalizante no Grupo Semantix, inclusive àquelas indicadas por colaboradores por meio do Programa de Indicação.

3. Por que a Semantix trata seus dados pessoais?

A Semantix realiza o tratamento de dados pessoais para execução de atividades que têm a necessidade de manuseá-las, a quantidade e o tipo de informações coletadas variam com a finalidade e contexto dos dados envolvidos.

Com o objetivo de cumprir nosso compromisso com a transparência, listamos abaixo, de forma setorial de acordo com diferentes contextos o tratamento dos seus dados pessoais, assim as finalidades que a Semantix tratará seus dados pessoais são:

Processo seletivo

Para realização de processos seletivos, a Semantix realiza o tratamento de dados pessoais sobre os candidatos que se interessarem em participar dos nossos processos seletivos. Os dados pessoais coletados e analisados são tratados a partir de currículos ou inscrições em plataformas parceiras de oportunidade de emprego, como a plataforma de recrutamento InHire e o LinkedIn. As atividades que envolverão o tratamento dos seus dados pessoais, serão:

• Coleta e gerenciamento de candidaturas;
• Avaliação de candidaturas, inclusive com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, conforme descrito no tópico 5;
• Verificação de antecedentes para garantir o cumprimento das obrigações legais aplicáveis, quando expressamente permitido por lei ou jurisprudência; e
• Tratamento de dados pessoais sensíveis, de forma excepcional e somente nas hipóteses e condições descritas no tópico 6, em conformidade com a Política de Diversidade do Grupo Semantix.

Por fim, todos os dados pessoais são tratados, inicialmente, para participação em processos seletivos. Caso ocorra a aprovação em processo seletivo tais dados poderão ser direcionados no processo de admissão dos colaboradores.

Os dados pessoais tratados no contexto do processo seletivo destinam-se exclusivamente às finalidades de recrutamento e seleção, não sendo utilizados para quaisquer outras finalidades incompatíveis com aquelas informadas neste aviso, em observância aos princípios da finalidade, da adequação e da necessidade (art. 6º, incisos I, II e III, da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).

Banco de Talentos

O nosso banco de talentos pretende reunir informações pessoais e profissionais sobre os candidatos que se aplicaram para processos seletivos da Semantix, porém não foram selecionados. Assim, a finalidade da Semantix é identificar novos talentos para oportunidades futuras e, por isso, mantemos suas informações exclusivamente para fins de recrutamento e seleção em oportunidades futuras no Grupo Semantix.

Treinamentos, programa de estágio e bolsas profissionalizantes

Para execução de treinamentos, programa de estágio e bolsas profissionalizantes em processos seletivos, tratamos dados pessoais conforme for necessário e adequado nas atividades específicas, demonstradas a seguir:

• Inscrição em treinamentos, programas de estágio ou bolsas profissionalizantes;
• Controle, comunicação, organização e acompanhamento dos participantes, podendo incluir interações com instituições de ensino, quando necessário; e
• Emissão do certificado de participação, quando for devido.

4. Quais dados pessoais a Semantix tratará sobre você?

Conforme demonstrado no tópico 3, no contexto de processo seletivo, banco de talentos, treinamentos e bolsas profissionalizantes, a Semantix tratará dados pessoais relacionados a você, conforme categorias de dados abaixo:

Dados de identificação: essa categoria de dados refere-se a informações que permitem a identificação de pessoas naturais e podem incluir: nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, carteira de identidade, visto de trabalho ou de residência, endereço, CPF e RG.

Dados da vida profissional: essa categoria de dados refere-se a informações relativas ao seu treinamento e educação, bem como ao seu emprego passado, atual e potencialmente futuro e pode incluir:

• Em relação ao seu treinamento e educação: curriculum vitae (por exemplo, nível educacional, campo e instituição; avaliações de competências, habilidades e competências, licenças e certificações profissionais; cursos e treinamento); e
• Em relação ao seu emprego anterior: experiência profissional, histórico de emprego e cartas de recomendação, referências e verificações; e
• Expectativas com relação à vaga aplicada: expectativa de remuneração e última remuneração.

Dados sensíveis: dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, inciso II, da LGPD, tratados somente quando estritamente necessários e nas hipóteses descritas no tópico 6, a exemplo de dados de saúde relativos à condição de pessoa com deficiência e de informações fornecidas por meio de autodeclaração voluntária, tais como origem racial ou étnica, orientação sexual e identidade de gênero, inclusive para vagas afirmativas e programas de diversidade do Grupo Semantix.

Dados para contato: essa categoria de dados refere-se a informações que permitem que a equipe de Recrutamento & Seleção entre em contato com você, sendo o e-mail e números telefônicos de contato.

5. Como a Semantix utiliza inteligência artificial no processo seletivo?

A Semantix poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial e de tratamento automatizado, integradas à plataforma de recrutamento InHire, para apoiar a equipe de Recrutamento & Seleção na organização, triagem e análise de candidaturas. Esse uso possui finalidade exclusiva de recrutamento e seleção e observa os princípios da finalidade, da necessidade, da transparência e da não discriminação (art. 6º, incisos I, III, VI e IX, da LGPD).

Conforme os requisitos de cada vaga, as ferramentas poderão considerar as seguintes informações:

• Informações do currículo ou do perfil profissional, tais como formação, qualificações, experiências e competências técnicas;
• Respostas a perguntas específicas relacionadas aos requisitos da vaga, como experiência prévia com determinada tecnologia ou sistema; e
• Pretensão salarial, localidade e disponibilidade para o modelo de trabalho da vaga (presencial, híbrido ou remoto).

Os dados pessoais sensíveis, incluindo as informações fornecidas por autodeclaração para fins de diversidade, bem como fotografias, não são utilizados como critério ou variável nas etapas de triagem apoiadas por inteligência artificial.

A decisão final sobre a sua candidatura é tomada pela equipe de Recrutamento & Seleção e pelos gestores responsáveis pela vaga. Contudo, em determinadas vagas, candidaturas que não atendam a requisitos objetivos previamente definidos pela equipe de Recrutamento & Seleção (por exemplo, localidade, modelo de trabalho ou pretensão salarial) poderão não avançar automaticamente para a etapa seguinte.

Nos termos do art. 20 da LGPD, você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, a qual será realizada por profissional da equipe de Recrutamento & Seleção, bem como solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial. A solicitação poderá ser realizada por meio do canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) indicado ao final deste aviso.

O uso dessas ferramentas está sujeito à governança interna da Semantix em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, com o objetivo de prevenir vieses e efeitos discriminatórios.

6. Como a Semantix trata dados pessoais sensíveis e qual a relação com a Política de Diversidade?

A Semantix busca limitar o tratamento de dados pessoais sensíveis ao mínimo necessário. Quando ocorrer, esse tratamento terá finalidade exclusiva de recrutamento e seleção e será realizado de acordo com a Política de Diversidade do Grupo Semantix, com o objetivo de promover a equidade de oportunidades, a inclusão e a não discriminação no acesso ao trabalho, em observância à LGPD e à Lei nº 9.029/1995, nas seguintes hipóteses:

• Pessoas com deficiência: dados de saúde relativos à condição de pessoa com deficiência, informados pelo próprio candidato, para viabilizar o cumprimento da reserva legal de cargos (art. 93 da Lei nº 8.213/1991), a participação em vagas exclusivas ou afirmativas e a adoção de adaptações razoáveis no processo seletivo (Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência), com fundamento no art. 11, inciso II, alínea “a”, da LGPD. Poderá ser solicitada documentação comprobatória, restrita ao necessário para essas finalidades; e
• Autodeclaração para fins de diversidade: informações sobre origem racial ou étnica, orientação sexual e identidade de gênero poderão ser fornecidas pelo candidato por meio de autodeclaração, mediante consentimento específico e destacado (art. 11, inciso I, da LGPD), inclusive para participação em vagas afirmativas e programas de diversidade do Grupo Semantix.

O fornecimento dessas informações é facultativo. A recusa em fornecê-las ou a revogação do consentimento, a qualquer tempo, não impedirá a sua participação no processo seletivo nem gerará qualquer prejuízo à avaliação da sua candidatura, ressalvada, quando aplicável, a verificação de elegibilidade para vagas exclusivas ou afirmativas.

Os dados pessoais sensíveis não serão utilizados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos (art. 6º, inciso IX, da LGPD). O acesso a essas informações é restrito à equipe de Recrutamento & Seleção, não sendo compartilhadas com os gestores responsáveis pela vaga nem com o colaborador que eventualmente tenha realizado a sua indicação, salvo quando indispensável à adoção de adaptações razoáveis no processo seletivo.

7. Onde a Semantix obtém seus dados pessoais?

Muitos dos dados pessoais que são tratados na Semantix são obtidos por meio do próprio candidato, através da sua candidatura no nosso próprio site ou por plataformas de empregos parceiras, por indicação de colaboradores do Grupo Semantix (Programa de Indicação), em eventos de divulgação de vagas, mas também podemos obter dados pessoais no decorrer do processo de candidatura, por exemplo, durante as entrevistas.

8. Onde meus dados serão tratados e com quem?

Os dados pessoais tratados para as finalidades demonstradas no tópico 3 serão armazenados no serviço de compartilhamento e colaboração de documentos da Semantix, denominado SharePoint, bem como, na plataforma de recrutamento InHire, contratada pela Semantix na qualidade de operadora de dados pessoais.

Além disso, a Semantix poderá compartilhar seus dados pessoais com parceiros comerciais responsáveis pela realização de treinamentos e pelo conteúdo das bolsas de estudo, bem como com clientes, conforme o processo seletivo, o perfil da vaga e as necessidades operacionais e contratuais.

No mais, devido à natureza internacional do nosso negócio, os dados pessoais que coletamos podem ser transferidos ou estar acessíveis internacionalmente em todo o negócio global da Semantix e entre suas entidades e afiliadas.

Nesses casos, nos certificaremos de que essa transferência seja feita de preferência para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim estabelecer.

Por fim, caso haja aprovação em processo seletivo tais dados poderão ser compartilhados com provedores terceirizados para fins de processo de admissão, folha de pagamento, inclusão e recebimento de benefícios, bem como para cumprimento de obrigações legais e contratuais. A Semantix exige que qualquer fornecedor terceirizado esteja sujeito à implementação de garantias apropriadas, garantindo a proteção dos dados pessoais.

9. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

Os dados pessoais coletados pela Semantix serão armazenados somente pelo tempo que for necessário cumprir com as finalidades para quais foram requeridos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações contratuais, de prestação de contas ou decorrente de legítimo interesse do controlador.

Com isso, caso sua candidatura de emprego for bem-sucedida e você começar a trabalhar na Semantix, seus dados pessoais serão transferidos e tratados conforme o Aviso de Proteção de Dados dos Colaboradores do Grupo Semantix.

A Semantix pode reter seus dados pessoais de acordo com os prazos estabelecidos na legislação local, especialmente os prazos prescricionais. Adicionalmente, em situações necessárias, os dados pessoais podem ser retidos por até doze (12) meses após o cumprimento das obrigações legais.

No mais, todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores quando assim for solicitado pelo titular ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção ou eventual obrigação legal de retenção de dados.

10. Como a Semantix protege o tratamento dos seus dados pessoais?

A Semantix trata a proteção e a privacidade dos seus dados pessoais como prioridades essenciais e, para isso, são implementadas diversas medidas e salvaguardas garantido um ambiente seguro a todas as informações tratadas.

Isso se reflete nas políticas da Semantix, bem como nas medidas efetivas implementadas, como, por exemplo, a certificação ISO 27001 da Semantix, bem como a adoção da Política de Proteção de Dados do Grupo Semantix e das Regras Corporativas Vinculativas da Semantix.

11. Quais são seus direitos?

A Semantix tem o compromisso com a transparência referente ao tratamento dos seus dados pessoais, assim queremos que todos tenham acesso e conhecimento dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, que serão abordados a seguir:

• Confirmação do tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou incorretos;
• Explicação com informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o tratamento dos dados pessoais;
• Direito a revisão de decisões automatizadas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, conforme o tópico 5;
• Portabilidade dos dados pessoais, solicitando de maneira expressa, desde que não viole interesses legítimos comerciais ou segredo do negócio;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, bem como revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento; e
• Oposição ao tratamento devidamente motivada, avaliada pela Semantix e que não conflite com obrigações legais.

Qualquer dúvida com relação ao tratamento dos dados pessoais ou deseje exercer seus direitos, pode, a qualquer tempo, entrar em contato com o Data Protection Office (“DPO”) por meio do e-mail: encarregado@semantix.ai